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Advogado(a) em Direito Digital, Proteção de Dados e IA (LGPD)

Key Facts

Remote From: 
Category:  Lawyer
Full time
Senior (5-10 years)
Portuguese

Roles & Responsibilities

  • Graduação completa em Direito com OAB ativa
  • Experiência prática em projetos de Privacidade, Proteção de Dados e Direito Digital
  • Conhecimento sólido da LGPD e resoluções da ANPD
  • Inglês avançado para leitura, elaboração de documentos e participação em reuniões

Requirements:

  • Atuar em projetos de adequação à LGPD e implementação de programas de governança em privacidade
  • Assessorar empresas na interpretação e aplicação da legislação relacionada ao Direito Digital e Privacidade
  • Elaborar e revisar pareceres jurídicos, políticas e procedimentos
  • Acompanhar a evolução da legislação e regulamentações relacionadas ao Direito Digital

Job description

JOB DESCRIPTION


A tecnologia transformou a forma como as organizações utilizam dados, desenvolvem produtos e tomam decisões. Nesse cenário, Privacidade, Inteligência Artificial e Governança Digital deixaram de ser apenas temas regulatórios e passaram a ocupar um papel estratégico nas empresas.


Na LBCA, nossa equipe atua na interseção entre Direito, Tecnologia, Inovação e Negócios, assessorando algumas das maiores empresas do país em projetos relacionados à Privacidade e Proteção de Dados, Governança em Inteligência Artificial, Direito Digital e Compliance Digital.


Buscamos um(a) profissional com experiência em Privacidade e Direito Digital, perfil consultivo, visão estratégica e interesse genuíno por tecnologia, inovação e transformação digital.




RESPONSIBILITIES AND ASSIGNMENTS


  • Atuar em projetos de adequação à LGPD, implementação de programas de governança em privacidade e atuação como DPO as a Service;
  • Assessorar empresas na interpretação e aplicação da legislação e regulamentação relacionadas ao Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e demais normas aplicáveis ao ambiente digital;
  • Elaborar e revisar pareceres jurídicos, políticas, procedimentos, cláusulas contratuais, avisos de privacidade e demais instrumentos de governança;
  • Elaborar, revisar e validar Registros das Operações de Tratamento (ROPA), Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD/DPIA), Avaliações de Legítimo Interesse (LIA), avaliações de risco e demais documentos relacionados à governança em privacidade;
  • Avaliar contratos, fornecedores, produtos, serviços e novos projetos sob a ótica de Privacy by Design, governança de dados e conformidade regulatória;
  • Apoiar em projetos de Governança em Inteligência Artificial, apoiando a elaboração de políticas, fluxos, avaliações de risco, pareceres e mecanismos de conformidade relacionados ao uso corporativo de IA;
  • Conduzir reuniões, entrevistas e workshops com clientes para compreender operações, identificar riscos e propor soluções jurídicas alinhadas às necessidades do negócio;
  • Atuar de forma consultiva junto a clientes e equipes multidisciplinares, apoiando a implementação de soluções relacionadas à privacidade, inovação e tecnologia;
  • Acompanhar a evolução da legislação, regulamentações e tendências relacionadas ao Direito Digital, às resoluções e decisões da ANPD, à Inteligência Artificial e aos demais temas ligados à transformação digital.



REQUIREMENTS AND QUALIFICATIONS


Formação

  • Graduação completa em Direito com OAB ativa;

Experiência

  • Experiência prática em projetos de Privacidade, Proteção de Dados e Direito Digital;
  • Vivência na implementação de programas de governança em privacidade;
  • Experiência na elaboração e revisão de ROPA, RIPD/DPIA, LIA, políticas, procedimentos, pareceres jurídicos e demais documentos de governança;
  • Experiência na análise de contratos, compartilhamento de dados, transferências internacionais, bases legais e demais temas relacionados à conformidade regulatória.
  • Vivência na participação em reuniões, entrevistas e workshops com clientes;
  • Interesse e familiaridade com projetos relacionados à Inteligência Artificial, inovação e novas tecnologias.

Conhecimentos técnicos

  • Conhecimento sólido da LGPD, resoluções da ANPD, Marco Civil da Internet e demais normas relacionadas ao Direito Digital;
  • Conhecimento sobre Privacy by Design, Privacy by Default e programas de governança em privacidade;
  • Inglês avançado para leitura, elaboração de documentos e participação em reuniões.

Competências comportamentais

  • Perfil consultivo e proativo;
  • Excelente comunicação verbal e escrita;
  • Capacidade analítica e pensamento crítico;
  • Organização e autonomia para condução de projetos;
  • Facilidade para atuar em equipes multidisciplinares e ambientes dinâmicos;
  • Interesse contínuo por tecnologia, inovação e desenvolvimento profissional.

Desejável

  • Pós-graduação em Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Compliance ou áreas correlatas:
  • Certificações em Privacidade, Proteção de Dados, Segurança da Informação ou Governança em Inteligência Artificial;
  • Experiência em atuação como DPO ou em serviços de DPO as a Service;
  • Conhecimento sobre regulamentações internacionais, como GDPR, EU AI Act e outros frameworks de governança digital;
  • Experiência em projetos envolvendo Inteligência Artificial, tecnologias emergentes, plataformas digitais ou computação em nuvem.

ADDITIONAL INFORMATION


Local de atuação: Remoto, com residência obrigatória na cidade de São Paulo e grande São Paulo. A posição envolve atividades presenciais pontuais no escritório da LBCA (Itaim Bibi/SP) e em clientes.


  • VR;
  • Auxílio Remoto;
  • Assistência Médica (coparticipativa);
  • OAB;
  • Auxílio Creche.

Nós Transformamos!


A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) se propõe a ter uma relação cooperativa com os clientes, procurando respostas novas para antigos problemas. Essa cultura gerou a busca por soluções ágeis, customizadas e inovadoras em todos os ramos do direito empresarial. Pioneira no desenvolvimento de plataforma tecnológica própria (Legalbox) e com a implementação da DIANA, a Inteligência Artificial da LBCA.



Para a LBCA, a diversidade é uma riqueza que integra a missão da sociedade, que atua contra todos os tipos de desigualdades e busca estabelecer um ambiente de trabalho seguro e inclusivo, onde todos os sócios e colaboradores se sintam valorizados por seus talentos e identidades.



A LBCA valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos titulares que se candidatam às vagas aqui publicadas, assim, todas as operações de tratamento de dados serão realizadas nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais leis sobre o tema, bem como de acordo com a política de privacidade encontrada em www.lbca.com.br. Ainda, o candidato deverá observar que, para se candidatar às vagas, está, neste momento, na plataforma Gupy, devendo também conhecer e estar de acordo com os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste ambiente.



Pilares ESG: E Ambiente sustentável, Green IT, política paper free, logística reversa e descarte de produtos; S Comitês e políticas de Diversidade e Inclusão, fomento à cultura de doação e responsabilidade social; G Código de Conduta e de Ética, regras de Compliance, segurança da informação, LGPD e Política Anticorrupção.


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